Governo Federal anuncia R$ 91,5 mi para combater a seca na PB
O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão em 77 obras que vão
aumentar a oferta de água em municípios do nordeste e no norte de Minas
Gerais. Serão construídas e ampliadas adutoras, barragens, sistemas de
abastecimento e outros empreendimentos. O anúncio foi feito pela
presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (09), em Salvador (BA),
durante a 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A Paraíba vai receber R$ 91,5
milhões desses recursos, sendo R$ 71,1 milhões do Ministério da
Integração e outros R$ 23,3 milhões da Funasa.
No encontro, governadores assinaram termos de compromisso para início das obras. É a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem. O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades (MCidades) para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22, com R$ 108 milhões de investimento. A execução será feita pelos estados e município e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.
No encontro, governadores assinaram termos de compromisso para início das obras. É a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$ 3 bilhões em prevenção contra a estiagem. O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar R$ 1,06 bilhão em 33 empreendimentos. Outros R$ 656,2 milhões serão liberados pelo Ministério das Cidades (MCidades) para 22 obras. A Funasa vai contemplar mais 22, com R$ 108 milhões de investimento. A execução será feita pelos estados e município e a supervisão das obras ficará a cargo da Caixa Econômica Federal.
Critérios - Foram selecionados projetos cujo
objetivo principal é aumentar a oferta de água para consumo humano ou
animal. Serão beneficiados municípios do semiárido com decreto de
situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa
Civil. As obras, indicadas pelos governos estaduais, devem ter a
primeira etapa útil concluída em até 18 meses.
Mais de dois milhões de pessoas de 120 municípios serão
beneficiadas com as 33 obras que terão investimento do Ministério da
Integração. A lista dos empreendimentos selecionados no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento, subprograma PAC-Prevenção, aptos a
terem Termo de Compromisso firmado com a União foi publicada na
Portaria nº 600 do Diário Oficial da União.
A Paraíba vai ganhar obras como o Sistema Adutor de Boqueirão, de
R$ 22,23 milhões, Sistema Adutor Camalaú, com recursos de R$ 21,99
milhões, Sistema Adutor Natuba, R$ 18,97 milhões e o Sistema Adutor do
Congo, II etapa, com recursos de R$ 7,91 milhões, todas com recurso do
Ministério da Integração.
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