Cajó Menezes

O vereador Cajó Menezes concedeu entrevista nesta quarta feira, orientando a população sobre a nova lei municipal aprovada recentemente, e que foi fruto de um projeto de lei de sua autoria em conjunto com o vereador Bião Nunes. A prefeita Ana Lorena sancionou a lei 1853/2017 no último dia 26 de Abril, e deu aos estabelecimentos bancários o prazo de 60 dias para se adaptarem às suas disposições. De acordo com o texto da lei, as agencias bancárias ficam obrigadas a atender os seus usuários em tempo máximo estipulado de até 30 minutos. Entre as sanções para o descumprimento da lei estão na ordem: advertência, multas que variam  de 10 a 30 salários mínimos, e até a possibilidade da perda do alvará de funcionamento. O órgão que irá fiscalizar o cumprimento da lei será o Ministério Público, para onde todas as denúncias deverão ser encaminhadas. As agencias bancárias deverão adotar um sistema de controle por meio de senha, onde constem os dados da agencia, a dat...

Um dos mais importantes instrumentos de defesa do consumidor foi solicitado pelo vereador Cajó Menezes e tem a possibilidade de ser instalado e colocado a disposição da população em breve. O PROCON é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, representado por uma fundação organizacional responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. O QUE FAZ O PROCON A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exercendo as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo. O atendimento aos consumidores ocorre, preferencialmente, de modo presencial, mas nada impede que o PROCON disponibilize telefone, endereço eletrônico (e-mail) ou endereço para o envio de correspondência. O consumidor pode acionar o PROCON antes mesmo de adquirir um serviço ou comprar um produto. Antes de assinar um contrato, por exemplo, ele pode...

Por causa das chuvas que caíram nos últimos dias no Agreste de Pernambuco, a barragem do Prata, localizada em Bonito, transbordou. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), na manhã desta terça-feira (4) a água começou a verter pois extrapolou o limite do reservatório. A Barragem do Prata é localizada no município de Bonito e abaste a seis municípios da região: Caruaru, Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe, Ibirajuba, Altinho e Cachoeirinha. Aproximadamente 422 mil pessoas dependem da barragem. Ela tem capacidade para armazenar 42 milhões de metros cúbicos.