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Mostrando postagens de julho, 2017

Vereador Cajó Menezes comemora aprovação da “lei da fila”

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O vereador Cajó Menezes concedeu entrevista nesta quarta feira, orientando a população sobre a nova lei municipal aprovada recentemente, e que foi fruto de um projeto de lei de sua autoria em conjunto com o vereador Bião Nunes. A prefeita Ana Lorena sancionou a lei 1853/2017 no último dia 26 de Abril, e deu aos estabelecimentos bancários o prazo de 60 dias para se adaptarem às suas disposições. De acordo com o texto da lei, as agencias bancárias ficam obrigadas a atender os seus usuários em tempo máximo estipulado de até 30 minutos. Entre as sanções para o descumprimento da lei estão na ordem: advertência, multas que variam  de 10 a 30 salários mínimos, e até a possibilidade da perda do alvará de funcionamento. O órgão que irá fiscalizar o cumprimento da lei será o Ministério Público, para onde todas as denúncias deverão ser encaminhadas. As agencias bancárias deverão adotar um sistema de controle por meio de senha, onde constem os dados da agencia, a data de

Vereador Cajó Menezes solicita instalação do PROCON municipal em Monteiro

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Um dos mais importantes instrumentos de defesa do consumidor foi solicitado pelo vereador Cajó Menezes e tem a possibilidade de ser instalado e colocado a disposição da população em breve. O PROCON é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, representado por uma fundação organizacional responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. O QUE FAZ O PROCON A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exercendo as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo. O atendimento aos consumidores ocorre, preferencialmente, de modo presencial, mas nada impede que o PROCON disponibilize telefone, endereço eletrônico (e-mail) ou endereço para o envio de correspondência. O consumidor pode acionar o PROCON antes mesmo de adquirir um serviço ou comprar um produto. Antes de assinar um contrato, por exemplo, ele pode

Chuvas fazem barragem do Prata sangrar em Bonito-PE

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Por causa das chuvas que caíram nos últimos dias no Agreste de Pernambuco, a barragem do Prata, localizada em Bonito, transbordou. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), na manhã desta terça-feira (4) a água começou a verter pois extrapolou o limite do reservatório. A Barragem do Prata é localizada no município de Bonito e abaste a seis municípios da região: Caruaru, Agrestina, Santa Cruz do Capibaribe, Ibirajuba, Altinho e Cachoeirinha. Aproximadamente 422 mil pessoas dependem da barragem. Ela tem capacidade para armazenar 42 milhões de metros cúbicos.